LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3797/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

Lota Motorista na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ALAN ULIANA FIRMINO KRAUZE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3796/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Autoriza utilização do espaço público denominado “Praça São Marcos”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3795/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JULIANA TEIXEIRA FONSECA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3794/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (JULIA MOREIRA BOONE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3793/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola), instituído pelo Decreto nº 985/2017 e alterado pelas Portarias n° 1.934/2018, 2.162/2019, e 2.928/2022, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3792/2025
Situação: Revogado Data: 20/03/2025
Ementa:

Revogada pela Portaria nº 3.804/2025. Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3791/2025
Situação: Revogado Data: 20/03/2025
Ementa:

Revogada pela Portaria nº  3.803/2025. Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2025 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3790/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (DANIEL NEIMECKE TÊNIS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3789/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 028/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3788/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 027/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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