LEGISLAÇÃO

Decretos 1055/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1055/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1054/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1054/2018
Exonera Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS interino, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1053/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1053/2018
Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1052/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1052/2018
Exonera, a pedido, Coordenador de Projetos Educacionais e dá outras providências.
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Decretos 1051/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1051/2018
Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao IPTU, Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA, ISSQN e dá outras providências.
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Decretos 1049/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1049/2018
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1048/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1048/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1047/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1047/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
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Decretos 1046/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1046/2018
Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.
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Decretos 1045/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1045/2018
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.
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