LEGISLAÇÃO

Portarias 1756/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1756/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1755/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1755/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1019/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1019/2017
Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1018/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: DECRETO Nº 1018/2017
Nomeia Diretor de Creche e Pré-Escola, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1754/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1754/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1753/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1753/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1752/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1752/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 1.716/2017, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1751/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1751/2017
Lota ENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1750/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1750/2017
Nomeia membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1749/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1749/2017
Rescinde contrato de servidor público celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências.
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