LEGISLAÇÃO

Portarias 1783/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1783/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1782/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1782/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1781/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1781/2017
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1780/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1780/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1777/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1777/2017
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1776/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1776/2017
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1775/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1775/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1774/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1774/2017
Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1773/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1773/2017
Institui e nomeia Comissão para Levantamento dos Materiais de Consumo Inservíveis com potencial de contaminação do meio ambiente e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1772/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1772/2017
Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual e dá outras providências.
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