LEGISLAÇÃO

Decretos 1092/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1092/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1091/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1091/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1090/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1090/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1089/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1089/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1088/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1088/2018
Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 1087/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1087/2018
Nomeia Assessor de Planejamento Orçamentário, Contábil e Finanças Municipal, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1086/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1086/2018
Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
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Decretos 1085/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1085/2018
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências.
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Decretos 1084/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1084/2018
Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 1083/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: DECRETO Nº 1083/2018
Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo e torna sem efeito o Decreto nº 968/2017, e dá outras providências.
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