| Portarias 1799/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1799/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1798/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1798/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1797/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1797/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1796/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1796/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1795/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1795/2018
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1794/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1794/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1793/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1793/2018
Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1099/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1099/2018
Retifica a redação dos Decretos nº 1.096/2018 e nº 1.097/2018 que, respectivamente, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo) e regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1098/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1098/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1097/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1097/2018
Regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1097/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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