| Decretos 1096/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1096/2018
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo), bem como cria Sala de Situação com o objetivo de monitorar ações administrativas, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1095/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1095/2018
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1094/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1094/2018
Nomeia, em substituição, membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1093/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1093/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1092/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1092/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1091/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1091/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1090/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1090/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1089/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1089/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1088/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1088/2018
Estabelece horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2018 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1087/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1087/2018
Nomeia Assessor de Planejamento Orçamentário, Contábil e Finanças Municipal, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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