LEGISLAÇÃO

Portarias 1815/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.607/2021 - Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1814/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1814/2018
Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1813/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1813/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1812/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1812/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1811/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1811/2018
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1810/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1810/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1809/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1809/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1808/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1808/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1807/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1807/2018
Prorroga cessão de servidor ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1806/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1806/2018
Defere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias.
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