LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2229/2025
Situação: Revogado Data: 02/01/2025
Ementa:

REVOGADO PELO DECRETO Nº. 2235/2025 - Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURAES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2228/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2227/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (THIAGO DIAS BERLESE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2226/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2225/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2224/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2223/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURAES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2222/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2221/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Nomeia Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte — NAC, e dá outras providências. (SUELLEN OHNESORGEM MAGALHAES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2220/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Nomeia Coordenador do Setor de Recursos Humanos, e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW)

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