| Decretos 1184/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1184/2019
Estabelece o horário de atendimento da Assessoria/Procuradoria Jurídica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1183/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1182/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1181/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1180/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2126/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2126/2019
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2125/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2125/2019
Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2124/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2124/2019
Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.046/2018 e alterada pela Portaria nº 2.075/2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2123/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2123/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARLOS MARIO NASS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2122/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA N° 2122/2019
Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado pela Portaria nº 2.077/2019 e alterado pelas Portarias nº 2.096/2019 e 2.121/2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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