| Portarias 2121/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2121/2019
Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurada pela Portaria nº 2.077/2019 e alterada pela Portaria nº 2.096/2019, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2120/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2120/2019
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2119/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2119/2019
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE PANDOLFI FERREIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2118/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2118/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIVIN NEITZEL) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2117/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 2117/2019
Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ANTONIO JOSÉ DA SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1179/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1179/2019
Nomeia, interinamente, Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1178/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1178/2019
Exonera, a pedido, PEDAGOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências. (WALMÍRIA RODRIGUES DA SILVA ZUCOLOTTO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1177/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1177/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VALTEMIR ALVES DAMACENO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1176/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.668/2021 - Institui e nomeia Comissão Especial para Chamamento Público do Programa Compra Direta de Alimentos – CDA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1175/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1175/2019
Adota as Normas de Auditoria Governamental – NAG como Norma Geral de Auditoria do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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