| Decretos 1260/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. (Cargos de agente comunitário de saúde - ACS e agente de combate às endemias - ACE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2271/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Mantém Prorrogada a cessão de servidora ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, e dá outras providências. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2270/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.187/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2269/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de retorno de licença para tratar de assuntos particulares a partir do dia 03/02/2020, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2268/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (EUFRASIA GHISOLFI FURTADO VELOSO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2267/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito, e dá outras providencias. (NÚBIA APARECIDA VIEIRA DE ARAÚJO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2266/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição de membros da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.203/2019 e nº 2.209/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2265/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Rayane Bening Wagner) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2264/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2263/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDIR FERREIRA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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