| Portarias 2277/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 1.697/2017 que nomeia membros para compor a Comissão de Autoridade Sanitária do Município de Vila Pavão e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1265/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020 e dá outras providências. RETIFICADO PELOS DECRETOS Nº 1.359/2020 E 1.368/2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1264/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Exonera COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1263/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2276/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ZAVARIZE ELIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2275/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2274/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.716/2021 e 2.774/2022 - Institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2273/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.773/2022 - Institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, cujo objeto tenha correlação com a Secretaria Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2272/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1262/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), instituído pela Lei nº 1.242/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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