Decretos 1270/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2020 |
Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1269/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2020 |
Ementa: | Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1268/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2020 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LEOMAR MOREIRA DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1267/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1266/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
Ementa: | Exonera ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. (CLEBER LUIZ SABINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1265/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020 e dá outras providências. RETIFICADO PELOS DECRETOS Nº 1.359/2020 E 1.368/2020. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1264/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Exonera COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1263/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
Ementa: | Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1262/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Regulamenta o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), instituído pela Lei nº 1.242/2019, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1260/2019 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. (Cargos de agente comunitário de saúde - ACS e agente de combate às endemias - ACE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |