| Decretos 1245/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1244/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS GRINIVALDO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1242/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1241/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1240/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO CHICUTE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1239/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1238/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros SUPLENTES do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. RETIFICADO PELO DECRETO Nº 1.358/2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1237/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (TITULARES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1236/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Vila Pavão, é dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1235/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ÉDER ZEMKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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