| Decretos 1222/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1221/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal Meio Ambiente – SMMA, exclusivamente para a atividade de parcelamento de solo para fins urbanos, na forma de desmembramento, no Município de Vila Pavão – ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1220/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.790/2022 - Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1219/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1218/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - (ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.377/2020) - Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1217/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Fiscalização Ambiental, Infrações Administrativas e Penalidades Relativas à proteção ao Meio Ambiente no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1216/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Vila Pavão/ES, prevista no artigo 11, IV, da Lei Federal nº 11.445/2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1215/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (MARIO SERGIO VIEIRA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1214/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1213/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental Municipal previsto na Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
