| Decretos 1899/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Reunilson Maier, popularmente conhecido como “Duda Maier”) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1898/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.904/2023 - Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1897/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.903/2023 - Exonera, a pedido, Encarregado de Setor e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1896/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
| Ementa: | Institui a Comissão Organizadora da 24ª Pomitafro e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1895/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1894/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1893/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 24/02/2023 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.896/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 24ª Pomitafro e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1892/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/02/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENE CORREIA DE SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1891/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente Administrativo, e dá outras providências. (CLEIDEMAR SEIBEL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1890/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2023 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (LEONE CERVEJARIA EIRELI - ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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