LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1572/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ)
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Decretos 1571/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS)
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Decretos 1570/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER)
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Decretos 1569/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decretos 1568/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
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Decretos 1567/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências.
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Decretos 1566/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades.
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Decretos 1565/2021
Situação: Em vigor Data: 29/04/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS)
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Decretos 1564/2021
Situação: Em vigor Data: 26/04/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências.
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Decretos 1563/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências.
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