LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1532/2021
Situação: Em vigor Data: 26/02/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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Decretos 1531/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
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Decretos 1530/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ)
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Decretos 1529/2021
Situação: Em vigor Data: 09/02/2021
Ementa: Exonera Chefe de Setor e dá outras providências. (RAFAEL SCHULTZ TESCH)
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Decretos 1528/2021
Situação: Em vigor Data: 08/02/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
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Decretos 1527/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AMANDA GUEIS RODRIGUES)
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Decretos 1526/2021
Situação: Em vigor Data: 01/02/2021
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.524/2021, que nomeou a senhora CÁTIA GUMS MIELKE.
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Decretos 1525/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2021 e dá outras providências.
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Decretos 1524/2021
Situação: Revogado Data: 29/01/2021
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.526/2021 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências (CÁTIA GUMS MIELKE).
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Decretos 1523/2021
Situação: Em vigor Data: 29/01/2021
Ementa: Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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