| Decretos 1623/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ESMAR ANTONIO DA CONCEIÇÃO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1622/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1621/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1620/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS KAPICH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1619/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ADRIANO GUNZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1618/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1617/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1616/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1615/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, no âmbito Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1613/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.598/2021, que designou o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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