| Decretos 1679/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 007/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1678/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2021 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2022. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1677/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1676/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | Altera a redação do artigo 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1675/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1674/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre os procedimentos de rotina sistemática de cobrança administrativa, protesto extrajudicial e cobrança judicial de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1673/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal, Setor de Almoxarifado e Patrimônio e Núcleo de Atendimento ao Contribuinte – NAC de Vila Pavão/ES no dia 10 de dezembro de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1672/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre concurso de localização provisória e de ampliação de carga horária básica – achb dos professores efetivos da educação básica lotados nas unidades de ensino da rede municipal de vila pavão e nomeia os membros da comissão organizadora do concurso acima citado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1671/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1670/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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