Decretos 1996/2023

Espécie Normativa: Decretos Número: 1996
Data: 06/12/2023 Situação: Em vigor
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
Lei Original: CLIQUE PARA VER