LEGISLAÇÃO

Decretos 1200/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1199/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1198/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (GEZAIAS RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1197/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1196/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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Decretos 1195/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1194/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor para atuar como Administrador do Sistema Integrador Estadual – SIGFácil do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Decretos 1193/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Atendimento Socioeducativo e das Ações do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1192/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARA REGINA TENIS)
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Decretos 1191/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VANDERLEI PIONTKOWSKE NETO)
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