LEGISLAÇÃO

Portarias 2476/2020
Situação: Revogado Data: 06/11/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERSON SERAFIM DE OLIVEIRA)
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Portarias 2475/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2474/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (ALEXSANDRA HOLZ ROSSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2473/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Designa servidor a responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2472/2020
Situação: Em vigor Data: 28/10/2020
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2471/2020
Situação: Em vigor Data: 23/10/2020
Ementa: Declara vacância de cargo (PROFESSOR MMPB V – ARTES SÉRIES FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL) em razão de aposentadoria de servidora (CELINA GONZAGA BONFIM).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1368/2020
Situação: Em vigor Data: 21/10/2020
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2470/2020
Situação: Em vigor Data: 15/10/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
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Portarias 2469/2020
Situação: Em vigor Data: 14/10/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
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Portarias 2468/2020
Situação: Em vigor Data: 09/10/2020
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (LEANDRA DIAS DA SILVA E SILVA)
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