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LEGISLAÇÃO

Decretos 2014 - Dec. 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 652 e 653/2014
Situação: Em vigor Data: 31/12/2014
Ementa: DECRETOS DIVERSOS: DECRETO Nº 636/2014 - Institui Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação (COEPLAME); DECRETO Nº 637/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA); DECRETO Nº 638/2014 - Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências; DECRETO Nº 639/2014 - Determina a expedição de notificações extrajudiciais de cobrança de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências; DECRETO Nº 640/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 641/2014 - Exonera servidor efetivo a pedido e dá outras providências (ELIZANGELA ALVES); DECRETO Nº 642/2014 - Nomeia membros em substituição do COMDEC – Conselho Municipal de Defesa Civil do Município de Vila Pavão e dá outras providências; DECRETO Nº 643/2014 - Dispõe sobre cancelamento de inscrição imobiliária e de débito inscrito em dívida ativa, e dá outras providências (Ricardo Neimeg); DECRETO Nº 644/2014 - Revoga Processo Seletivo nº 006/2014 e dá outras providências; DECRETO Nº 645/2014 - Altera o valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR, para o exercício de 2015; DECRETO Nº 646/2014 - Prorroga o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento do ano de 2014 e dá outras providências; DECRETO N° 652/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências; DECRETO N° 653/2014 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Chefe de Gabinete, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Nomeia Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências.
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Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos /
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL
Exonera SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências.
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