LEGISLAÇÃO

Portarias 2491/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito Municipal, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES)
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Decretos 1381/2020
Situação: Em vigor Data: 16/12/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA DE FÁTIMA COSTA)
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Decretos 1380/2020
Situação: Em vigor Data: 14/12/2020
Ementa: Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2021.
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Portarias 2490/2020
Situação: Em vigor Data: 11/12/2020
Ementa: Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.165/2019, 2.179/2019 e 2.235/2019, e dá outras providências. (Conduta de servidor - motorista - da Secretaria Municipal de Saúde).
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Portarias 2489/2020
Situação: Revogado Data: 11/12/2020
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.852/2022 - Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências. (Conduta de servidor - médico - da Secretaria Municipal de Saúde)
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Decretos 1379/2020
Situação: Em vigor Data: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019, e dá outras providências.
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Decretos 1378/2020
Situação: Em vigor Data: 07/12/2020
Ementa: Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2488/2020
Situação: Em vigor Data: 04/12/2020
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
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Portarias 2487/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
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Portarias 2486/2020
Situação: Em vigor Data: 03/12/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES)
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