Decretos 1373/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
Ementa: | Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1372/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JONAS CARDOSO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1371/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ERNA SCHNEIDER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1370/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (DJANIRA AMANCIO DE SÁ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2479/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
Ementa: | Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2478/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/11/2020 |
Ementa: | Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVEDOVE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1369/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2020 |
Ementa: | Nomeia Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2477/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2476/2020 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 06/11/2020 |
Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERSON SERAFIM DE OLIVEIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2475/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2020 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |