LEGISLAÇÃO

Portarias 2416/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (MARCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2415/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2414/2020
Situação: Em vigor Data: 14/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ARISTEU JANN TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1361/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Decretos 1360/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2413/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (GILBERTO BINOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2412/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA FERREIRA SOBREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2411/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (MARIA TEREZA ROSSIM FARIAS LAUER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2410/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (IRIVAN BUGE)
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Portarias 2409/2020
Situação: Em vigor Data: 12/08/2020
Ementa: Defere pedido de licença para atividade política, e dá outras providências. (ARLINDO KLANZ)
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