LEGISLAÇÃO

Portarias 2430/2020
Situação: Em vigor Data: 02/10/2020
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio, e dá outras providências. (ARISTEU JANN TESCH)
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Portarias 2429/2020
Situação: Em vigor Data: 30/09/2020
Ementa: Designa servidora a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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Portarias 2428/2020
Situação: Em vigor Data: 29/09/2020
Ementa: Declara vacância de cargo (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (OZENIR DEGASPERI TONES)
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Portarias 2427/2020
Situação: Em vigor Data: 24/09/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Decretos 1364/2020
Situação: Em vigor Data: 24/09/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Assistência Social para, conjuntamente com o Prefeito Municipal, promover a movimentação de contas bancárias e praticar atos inerentes ao orçamento da Pasta, junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
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Portarias 2426/2020
Situação: Em vigor Data: 23/09/2020
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.365/2020 e alterada pela Portaria nº 2.370/2020, e dá outras providências.
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Portarias 2425/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ARLETE RAMLOW DE SOUZA)
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Portarias 2424/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIR FERREIRA DA SILVA)
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Portarias 2423/2020
Situação: Revogado Data: 11/09/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (GUSTAVO PANSIERE ZAVARISE) - Revogada pela Portaria nº 2.425/2020
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Portarias 2422/2020
Situação: Em vigor Data: 11/09/2020
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, e dá outras providências.
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