| Decretos 859/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 859/2016
Dispõe sobre o Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória dos servidores efetivos do magistério lotados nas unidades de ensino da rede municipal e nomeia os membros da comissão do Concurso de Remoção, Ampliação de Carga Horária Básica – CHB e Localização Provisória e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 858/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 858/2016
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de Equipe de Transição e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 857/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 857/2016
Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 856/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 856/2016
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 855/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 855/2016
Decreta Ponto Facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 854/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 854/2016
Decreta Ponto Facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 853/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 853/2016
Aprova a Edição do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle - Coletânea de Instruções Normativas”, no âmbito do município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 852/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 852/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação – STI nº 003/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para manutenção e disponibilização técnica no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 851/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | Decreto Nº 851/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação – STI nº 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para aquisição, locação e utilização de software, hardwere, suprimentos e serviços de TI no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 850/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 850/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia Da Informação – STI nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
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