Decretos 851/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | Decreto Nº 851/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação – STI nº 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para aquisição, locação e utilização de software, hardwere, suprimentos e serviços de TI no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 850/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 850/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Tecnologia Da Informação – STI nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos de tecnologia da informação para segurança física e lógica dos equipamentos, sistemas, dados e informações no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 849/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 849/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Serviços Gerais – SSG nº 002/2016, que dispõe sobre normas de utilização e controle dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 848/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 848/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Serviços Gerais – SSG nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para gerenciamento de serviços de apoio (copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial) no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 847/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 847/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação – SCS nº 002/2016, que dispõe sobre divulgação de campanhas institucionais no âmbito do município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 846/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 846/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Comunicação – SCS nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a publicação dos atos oficiais no âmbito do Município de Vila Pavão/ES. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 845/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 845/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Jurídico – SJU nº 003/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de sindicâncias internas, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 844/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 844/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Juridico – SJU nº 002/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a administração e cobrança de dívida ativa, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 843/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 843/2016
Aprova a Instrução Normativa do Sistema Juridico – SJU nº 001/2016, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de processos administrativos e judiciais, estabelecendo rotinas no âmbito do município de vila pavão/es, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 842/2016 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
Ementa: | DECRETO Nº 842/2016
Nomeia membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |