| Decretos 1251/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1250/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1249/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1248/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa Secretária Municipal de Saúde e o Prefeito Municipal para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1247/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1246/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências. (LUCIANE ALVES LINAUSE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1245/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. (CLAÚDIO DA CRUZ DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1244/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS GRINIVALDO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1242/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1241/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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