| Decretos 871/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 871/2016
Altera o valor da unidade padrão fiscal de referência do município de vila pavão – UPFR, para o exercício de 2017. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 870/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 870/2016
Decreta ponto facultativo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 869/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 869/2016
Dispõe sobre a homologação do Processo de Inscrição de Localização de Docência, em Caráter Provisório, nas escolas da Rede Municipal de Ensino – Edital de Localização Provisória nº 001/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 868/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 868/2016
Dispõe sobre a homologação do Processo de Inscrição de Professores Efetivos Municipais para a Ampliação de Carga Horária Básica – CHB, na Regência de Classe – Edital de Ampliação de Carga Horária Básica nº 001/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 867/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 867/2016
Dispõe sobre a homologação do Concurso de Remoção dos servidores efetivos do Magistério lotados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal - Edital de Remoção nº 001/2016 e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 866/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 866/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 865/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 865/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 864/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 864/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 863/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO N° 863/2016
Designa o Secretário Municipal de Saúde para assinar em contas bancárias e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 862/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | DECRETO Nº 862/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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