LEGISLAÇÃO

Decretos 857/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 857/2016
Nomeia membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais de Vila Pavão/ES (COMAF-VP) e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1539/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1539/2016
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1538/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1538/2016
Prorroga prazo para conclusão da Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1536/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1536/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1535/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1535/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1534/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1534/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1533/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1533/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1532/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1532/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1531/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1531/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1530/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1530/2016
Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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