| Decretos 1605/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/08/2021 |
| Ementa: | Exonera Subencarregada de Setor e, dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1604/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.676/2021 e 1.734/2022 - Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1603/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/07/2021 |
| Ementa: | Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do PAES no Municipal de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1602/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. JORGE KUSTER JACOB | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1601/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências KEDIMA BOONE RODRIGUES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1600/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1599/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Técnico Agrícola, e dá outras providências. (MARIO CESAR CUNHA FIALHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1598/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.613/2021 - Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Jorge Kuster Jacob) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1597/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.612/2021 - Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1596/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2021 |
| Ementa: | Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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