LEGISLAÇÃO

Decretos 862/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 862/2016
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 861/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 861/2016
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2015 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 860/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: DECRETO Nº 860/2016
Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2015 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1566/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1566/2016
Substitui membro da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1565/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1565/2016
Nomeia comissão para acompanhar a implantação e fiscalização do ponto eletrônico na Secretaria Municipal de Saúde e afins, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1564/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1564/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1563/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1563/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1562/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1562/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1561/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1561/2016
Aprova servidor em estágio probatório, declarando-o estável no serviço público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1560/2016
Situação: Em vigor Data: 31/12/2016
Ementa: PORTARIA Nº 1560/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
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