| Portarias 1559/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1559/2016
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2016 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1558/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1558/2016
Estabelece normas que disciplinam a Matrículas e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1556/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1556/2016
Substitui Membro da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 1.554/2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1555/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1555/2016
Nomeia interinamente servidora a responder pelo cargo de Coordenadora de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1554/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1554/2016
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1553/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1553/2016
Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1552/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1552/2016
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1550/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1550/2016
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1549/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1549/2016
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1548/2016 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2016 |
| Ementa: | PORTARIA Nº 1548/2016
Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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