| Decretos 1626/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2021 |
| Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1625/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/08/2021 |
| Ementa: | Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vila Pavão/ES – REFIS 2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.316/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1624/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1623/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ESMAR ANTONIO DA CONCEIÇÃO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1622/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1621/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1620/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS KAPICH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1619/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ADRIANO GUNZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1618/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1617/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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