| Portarias 2184/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019, 2.173/2019 e 2.180/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1216/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Vila Pavão/ES, prevista no artigo 11, IV, da Lei Federal nº 11.445/2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1215/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (MARIO SERGIO VIEIRA RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1214/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1213/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação do Licenciamento Ambiental Municipal previsto na Lei Complementar nº 033/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1212/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente Administrativo e dá outras providências. (CÉSAR ANTÔNIO BASSETTI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2183/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Afasta servidor investigado (João Gonçalves Alberto) em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria n º 2.170/2019 e alterado pela Portaria nº 2.174/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2182/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Lota ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTÁBIL E FINANÇAS MUNICIPAL na Unidade Central de Controle Interno – UCCI, e dá outras providências. (FRANCISCO CARLOS GOMES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2181/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Retifica Portaria nº 1.598/2017, que nomeia a Sra. ALEXSANDRA HOLZ ROSSIN como representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2180/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019, 2.164/2019, 2.169/2019 e 2.173/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
