LEGISLAÇÃO

Portarias 2245/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (WALTAIR ARTHUR KRUGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2244/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SIMIÃO DIZERE RAGETELES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2243/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2242/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (EDSON FERREIRA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2241/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2240/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2239/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Aplica penalidade de advertência ao servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. (JOÃO GONÇALVES ALBERTO)
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Portarias 2238/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA instaurada pela Portaria nº 2.187/2019 e alterada pela Portaria nº 2.192/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2237/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidoras a realizar auditoria no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com a supervisão da SEAUD/ES/DENASUS/MS, e dá outras providências.
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Decretos 1242/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (EVANDRO GERALDO DO CARMO MEDEIROS)
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