| Portarias 2179/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.158/2019 e alterada pela Portaria nº 2.165/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2178/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2177/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a cessão de servidora à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2176/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela publicação dos atos oficias da administração municipal, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN, VANDERLÉIA CUTZ MARTINS e ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2175/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2174/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.170/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2173/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera composição da comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, instaurada pela Portaria nº 2.138/2019 e alterada pelas Portarias nº 2.148/2019, 2.151/2019, 2.160/2019 e 2.164/2019, 2.169/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1211/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1.531/2021 E 1.581/2021 - Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1210/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1209/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (Contribuinte Julio Cesar Pereira Borges ME) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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