LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1663/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1663/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e prorrogada pela Portaria nº 1.634/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1662/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1662/2017
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1661/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1661/2017
Cede servidora pública efetiva à Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1660/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1660/2017
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1659/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1659/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1658/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA N° 1658/2017
Nomeia em substituição membros da Comissão Permanente para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Vila Pavão/ES, instaurada pela Portaria nº 1.439/2016, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1657/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1657/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1656/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1656/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1655/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1655/2017
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1654/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1654/2017
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias.
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