LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1635/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1635/2017
Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1634/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1634/2017
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal instaurada pela Portaria nº 1.602/2017 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1633/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1633/2017
Rescinde contrato de servidora pública celebrado por designação temporária, por justa causa, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1632/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1632/2017
Altera composição da Comissão Permanente da Licitação nomeada pela Portaria nº 1.596/2017, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1631/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1631/2017
Prorroga o prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar instaurado pela Portaria nº 1.612/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1630/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1630/2017
Altera as Portarias nº 1.144/2014, 1.259/2015 e 1.420/2016 para excluir membro do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1629/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1629/2017
Instaura sindicância, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1628/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1628/2017
Designa servidor público como representante interino de Entidade Sindical de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1627/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1627/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1626/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1626/2017
Altera Comissão para condução do processo de Tomadas de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 1.462/2016 e alterada pela Portaria nº 1.466/2016 e dá outras providências.
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