LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1686/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1686/2017
Nomeia novos membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1685/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1685/2017
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1684/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1684/2017
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1683/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1683/2017
Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1682/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1682/2017
Nomeia Pregoeiro para realização de Licitação na Modalidade Pregão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1681/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1681/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 039/2015, celebrado com a empresa Alma Capixaba Empreendimentos Eireli – EPP.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1680/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1680/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 038/2015, celebrado com a empresa DN Locações e Serviços Ltda.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1679/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1679/2017
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências - Contrato nº 022/2017, celebrado com a empresa Pavinorte Premoldados Ltda. – EPP.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1678/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1678/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1677/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1677/2017
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL

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