LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1605/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1605/2017
Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação de aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1604/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1604/2017
Institui e nomeia Comissão de Avaliação de despesas com água, energia elétrica e telefone, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1603/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1603/2017
Institui Comissão Especial de Avaliação do Patrimônio do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1602/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1602/2017
Institui e nomeia Comissão de Avaliação dos equipamentos, veículos e máquinas que compõem a frota municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1601/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1601/2017
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1600/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1600/2017
Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1599/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1599/2017
Designa servidor a responder pelos programas Bolsa Família e CadÚnico, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1598/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1598/2017
Nomeia a representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1597/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1597/2017
Nomeia Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de Licitação Modalidade Pregão, e dá outras providências.
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Portarias 1596/2017
Situação: Em vigor Data: 31/12/2017
Ementa: PORTARIA Nº 1596/2017
Nomeia membros da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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