LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1899/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1899/2018
Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1898/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1898/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1897/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1897/2018
Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1896/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1896/2018
Lota TRABALHADOR BRAÇAL na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1895/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1895/2018
Nomeia, em substituição, membros no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
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Portarias 1894/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1894/2018
Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação da Dívida Flutuante no Balanço do Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 1893/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1893/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1892/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1892/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1891/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1891/2018
Substitui membro da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
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Portarias 1890/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1890/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
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