LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2011/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2011/2018
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 1.931/2018, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2004/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIAS 1982/2018 a 2004/2018
Progressões por Mérito
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1981/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIAS 1958/2018 a 1981/2018
Progressões por Mérito
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2020/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2020-2018
PORTARIAS 2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1957/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1957/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1956/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1956/2018
Defere pedido de retorno de servidor em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1955/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1955/2018
Defere pedido de servidora para que os seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1954/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1954/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1953/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1953/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1952/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1952/2018
Aplica penalidade de advertência a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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