LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 1892/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1892/2018
Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1891/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1891/2018
Substitui membro da Comissão Permanente da Licitação, dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1890/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1890/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1889/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1889/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1888/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1888/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1887/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1887/2018
Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal e torna sem efeito a Portaria nº 1.862/2018, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1885/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1885/2018
Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1884/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1884/2018
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 1.744/2017 que institui e nomeia Comissão de Seleção com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017, e a PORTARIA Nº 1.745/2017 que institui e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação com base na Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações introduzidas pela Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Municipal nº 1.003/2017.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1883/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1883/2018
Torna sem efeito a Portaria nº 1.830/2018, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1882/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 1882/2018
Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.
DETALHES LEI ORIGINAL

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