LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2024/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2024/2018
Institui e Nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2018 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2023/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2023/2018
Designa EQUIPE TÉCNICA para compor a CASA LAR e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2022/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2022/2018
Designa EQUIPE TÉCNICA para compor o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2021/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2021/2018
Institui e nomeia Comissão Especial para elaboração de minuta de regulamentação da Lei nº 1.151/2018, que institui o Vale Feira, no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2020/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2020/2018
Designa servidor responsável para a publicação de atos oficiais de forma interina, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2019/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2019/2018
Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências. (Apurar suposta utilização indevida de veículos desta municipalidade nas datas de 17/09/2016 (sábado) e 13/11/2016 (domingo))
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2018/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2018/2018
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (01) um ano, e dá outras providências. (CEZAR ANTONIO BASSETTI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2017/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2017/2018
Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2016/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2016/2018
Institui e nomeia Comissão de Estudos de Viabilidade de Empreendimentos Empresariais, de Cooperativismo e Associativismo no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2015/2018
Situação: Em vigor Data: 31/12/2018
Ementa: PORTARIA Nº 2015/2018
Prorroga designação interina de servidora responsável pela Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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