| Decretos 1100/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1100/2018
Altera o Decreto nº 1.097/2018 e, via reflexa, regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1096/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1099/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1099/2018
Retifica a redação dos Decretos nº 1.096/2018 e nº 1.097/2018 que, respectivamente, declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo) e regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1098/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1098/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1097/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1097/2018
Regulamenta a realização de eventos no território do Município de Vila Pavão/ES durante o período que permanecer a situação de emergência em saúde pública declarada pelo Decreto Municipal nº 1097/2018, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1096/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1096/2018
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Vila Pavão/ES em razão de surto de Malária (doença infecciosa – aumento brusco e significativo), bem como cria Sala de Situação com o objetivo de monitorar ações administrativas, e dá outras providencias. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1095/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1095/2018
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1094/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1094/2018
Nomeia, em substituição, membros para compor o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1093/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1093/2018
Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1092/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1092/2018
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1091/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO Nº 1091/2018
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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