LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3677/2025
Situação: Em vigor Data: 03/01/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2435/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências.(JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2344/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Pedreiro, e dá outras providências. (DANIEL VIEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3676/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 3.306/2023, que concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3675/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3674/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3673/2024
Situação: Em vigor Data: 20/12/2024
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (MARIA APARECIDA FERREIRA SOBREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3672/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3671/2024
Situação: Em vigor Data: 18/12/2024
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (FRANCISCO BETZEL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3670/2024
Situação: Em vigor Data: 13/12/2024
Ementa:

REVOGADA PELA PORTARIA Nº. 3.777/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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