LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3717/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (ELIMAR GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3716/2025
Situação: Em vigor Data: 05/02/2025
Ementa:

Defere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (MARLENA PAIVA FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3715/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3714/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Designar o servidor Eder Zemke como representante municipal de Vila Pavão/ES no Colegiado Regional da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES).

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3713/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 3.109/2023, que deferiu pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3712/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (IRIVAN BUGE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3711/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (VAGNA OLIVEIRA FELISBERTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3710/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VANILDA TRESSMANN KRUGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3709/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

Nomeia membros da comissão de seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como professor municipal formador do PAES no munícípio de Vila Pavão e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3708/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)

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