| Decretos 1228/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1227/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador de Projeto Esportivo, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1226/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera Assessor de Assuntos Culturais e Esportivos, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1225/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1224/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece regras e critérios para abastecimento e pagamento de combustível pela Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1223/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidora pública municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (POLIANA MARIA NUNES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1222/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1221/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal Meio Ambiente – SMMA, exclusivamente para a atividade de parcelamento de solo para fins urbanos, na forma de desmembramento, no Município de Vila Pavão – ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1220/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.790/2022 - Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1219/2019 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.788/2022 - Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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