| Decretos 1380/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2020 |
| Ementa: | Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1379/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1378/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1377/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 03/12/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.789/2022 - Altera o ANEXO II, do Decreto nº 1.218/2019, que dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1376/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | Nomeia CHEFE DE SETOR, e dá outras providências. (JANINE MOREIRA OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1375/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2020 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISAQUE BERGER MATHEUS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1374/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANA CLÁUDIA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1373/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | Cancela, parcialmente, débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (ANTÔNIO ALVES DE SOUZA FILHO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1372/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JONAS CARDOSO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1371/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ERNA SCHNEIDER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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